A tributação monofásica é um regime fiscal em que os tributos PIS e COFINS são recolhidos apenas uma vez, na fase inicial da cadeia produtiva, geralmente pelo produtor ou importador. Isso significa que nas etapas seguintes, como distribuição e venda, esses produtos não sofrem nova incidência desses tributos. Esse sistema simplifica a tributação e evita a cumulatividade, sendo aplicado a produtos como combustíveis, medicamentos, bebidas e autopeças.
O que são Produtos Monofásicos?
Produtos monofásicos são aqueles em que o PIS e COFINS são pagos apenas uma vez, na primeira etapa da cadeia produtiva. Isso isenta as etapas seguintes, como distribuidores e varejistas, de pagarem esses tributos novamente. Exemplos incluem gasolina, medicamentos, bebidas e autopeças.
Como saber se um produto é monofásico?
Para identificar se um produto é monofásico, é necessário verificar sua NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) na Tabela TIPI. Produtos classificados em determinadas posições da TIPI são automaticamente considerados monofásicos. A lista completa pode ser consultada no site da Receita Federal.
Assista nosso vídeo para entender melhor o funcionamento e a tributação dos produtos monofásicos.
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Qual CST usar para produtos monofásicos?
Para produtos monofásicos, o CST (Código de Situação Tributária) correto é o 04, que indica que a tributação foi paga na origem e não deve ser recolhida novamente nas etapas seguintes.
Como cadastrar produtos monofásicos?
- Acesse o cadastro de produtos no sistema de gestão da empresa.
- Encontre o CST de PIS/COFINS.
- Altere para CST 04.
- Na entrada da nota, use o CST 70 (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito).
Principais Produtos Monofásicos
- Combustíveis: Gasolina, óleo diesel, GLP, querosene de aviação.
- Produtos Farmacêuticos: Medicamentos, produtos de higiene pessoal.
- Bebidas: Água, cerveja, refrigerantes.
- Autopeças: Peças para veículos automotores.
- Máquinas e Implementos Agrícolas: Tratores, colheitadeiras, etc.
Alíquotas de PIS e COFINS para Produtos Monofásicos
As alíquotas variam conforme o produto. Por exemplo:
- Gasolina: PIS 5,08% e COFINS 23,44%.
- Medicamentos: PIS 2,10% e COFINS 9,90%.
- Bebidas Frias: PIS 1,86% e COFINS 8,54%.
Diferença entre Produtos Monofásicos e Alíquota Zero
- Produtos Monofásicos: O PIS e COFINS são pagos apenas na primeira etapa da cadeia produtiva.
- Alíquota Zero: Não há cobrança de PIS e COFINS em nenhuma etapa da cadeia.
Benefícios da Tributação Monofásica
- Simplificação: Reduz a complexidade tributária.
- Redução de Custos: Pode resultar em preços mais baixos para o consumidor final.
- Facilitação do Compliance Fiscal: Menor burocracia para distribuidores e varejistas.
Posso ter crédito de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos?
Não, pois o PIS e COFINS já foram pagos na etapa inicial da cadeia produtiva. Portanto, não há direito a crédito nas etapas seguintes.
Produtos Monofásicos no Simples Nacional
Empresas optantes pelo Simples Nacional também devem seguir as regras da tributação monofásica, utilizando o CST 04 para produtos monofásicos.
Como recuperar o que foi pago errado?
Se houve pagamento indevido de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos, é possível solicitar a restituição ou compensação junto à Receita Federal, desde que comprovado o erro.
Entender a tributação monofásica é essencial para contadores e empresários, especialmente em um país com uma carga tributária complexa como o Brasil. Dominar esse tema pode trazer benefícios significativos, como a simplificação de processos e a redução de custos.
Para mais informações ou ajuda na recuperação de valores pagos indevidamente, entre em contato com a Villela Recupere! Estamos aqui para ajudar sua empresa a navegar com segurança pelo complexo mundo dos tributos.
